jusbrasil.com.br
15 de Outubro de 2019

Todos dirigimos bêbados até prova em contrário | Nova Lei 13281/16

A nova Lei 13.281/06 e a Inversão do ônus da Prova.

Vicente Vargas, Advogado
Publicado por Vicente Vargas
há 3 anos

Caros motoristas, hoje foi sancionada a Lei 13.281/16, a qual trará as maiores mudanças nos 18 anos de vigência do Código de Trânsito Brasileiro.

Todos dirigimos bbados at prova em contrrio Nova Lei 1328106

Entre aumento do valor das multas, suspensão de no mínimo 06 meses para quem atinge 20 pontos, etc., o que mais me chamou a atenção foi a mudança no art. 165 –

“Art. 165-A. Recusar-se a ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa, na forma estabelecida pelo art. 277:

Infração - gravíssima;

Penalidade - multa (dez vezes) e suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses;

Medida administrativa - recolhimento do documento de habilitação e retenção do veículo, observado o disposto no § 4º do art. 270.

Parágrafo único. Aplica-se em dobro a multa prevista no caput em caso de reincidência no período de até 12 (doze) meses.”

Com essa disposição legal, que entrará em vigor daqui 180 dias se encerra qualquer dilema a respeito da validade da “multa por recusa” já aplicada por força da Portaria do DENATRAN nº 219/14 c/c Res. 561/15 (enquadramento 757-90), que consiste na aplicação da pesada sanção do Art. 165 a qualquer motorista que se recuse ao exame do etilômetro, mesmo que não apresente qualquer sinal de embriaguez.

Ou seja, o ônus da prova, para comprovar que não estamos bêbados agora é nosso.

Com o detalhe de que alguns Conselhos Estaduais já dispensarem o preenchimento do termo de constatação de embriaguez, pelo agente autuador, ao condutor que se recusar ao etilômetro, como também dispensarem a emissão negativa (em branco) do teste do etilômetro.

O correto sempre vai ser – se beber não dirija – contudo, o palco esta montado, foram criadas facilidades para que ocorram abusos.

Tomara que tal endurecimento, no final da história, salve vidas.

Por Vicente M. V. Pinto

364 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)

Dirigir bêbado é diferente de dirigir depois de beber. Vivemos num Estado altamente partenalista e consequentemente interventor, isso reflete nas nossas liberdades individuais, e até mesmo na economia nacional, já que os gastos de um Estado paternalista são estratosferico. Esta na hora de abandonar esse Estado paternalista e responsabilizar mais os ibdivíduos pelos seus atos. Que se puna com rigor o motorista que dirige embriagado, mas deixe em paz o motorista que dirige apos ingerir alcoo sem que afete sua condição de dirigir. Deve-se apurar através de testes como é feito nos EUA, onde se verifica a aptidão do motorista por meio de testes sobre o reflexo e equilíbrio. Dessa forma os embriagados não passaram, mas os que estão aptos a dirigir continuaram seu caminho livre. continuar lendo

Acho complicado deixar essa verificação à discricionariedade dos agentes fiscalizadores, que no caso sugerido avaliariam a capacidade reflexiva do motorista, principalmente no cenário atual em que enfrentamentos a corrupção em todos os níveis do Executivo. Inclusive, importante lembrar que o teste "físico" mencionado consta muito mais em filmes de hollywood do que na prática, pois em muitos estados dos EUA se utiliza o bafômetro e o exame de sangue para verificação de álcool no organismo. continuar lendo

Perfeito, Vinicius!
Seu comentário é irretocável e com ele concordo em gênero, número e grau.
Já dirigi muito em Europa, Estados Unidos e América Central e do Sul. E, efetivamente, as normas e o tratamento ao condutor são inigualáveis: duras, quando necessário, mas educativas, quando detectado um erro impensado do condutor.
Em nosso país não existe isso. As multas são, às claras, fontes de arrecadação (municipal, estadual e federal, indistintamente), nunca preventivas ou corretivas.
Parabéns por seu comentário! continuar lendo

"Dirigir bêbado é diferente de dirigir depois de beber." ???? Diferente se for for beber água. toda e qualquer quantidade de álcool afeta a capacidade de dirigir. Veja os estudos científicos e comprove. continuar lendo

Só pra constar muitos países da Europa tem tolerância zero com o álcool no trânsito!

Dirigir bêbado realmente é diferente de dirigir depois de beber, mas em nenhuma possibilidade um dos dois seja aceitável!

Álcool e corpo tem uma reação diferente para cada pessoa, eu acho muito mais frágil para a sociedade fazer uma lei que se adapte aos efeitos de cada um do que tolerância zero!

Mas eu não bebo mais, então, neste assunto minha opinião vai ser bem parcial! continuar lendo

Cara, qual é o limite para dirigir após a ingestão de álcool? Quanto é 'um pouco' pra vc? Como se o álcool não tirasse a capacidade mesmo de julgamento da pessoa a ponto de ela nunca achar q está bêbada. Tem que haver rigor, sim. Pelo bem da maioria é não do indivíduo. continuar lendo

É assim que deveria ser, mas infelizmente as leis no Brasil são endurecidas para se arrecadar mais e não para punir o verdadeiro infrator, realmente há muita diferença entre dirigir embriagado e dirigir depois de beber, ainda mais que delegaram aos agentes da lei de avaliar, aqueles que se recusarem ao teste do bafômetro, se o mesmo está bêbado ou não, pode haver muito abuso por parte dos agentes de trânsito. Imagina se vc, de madrugada, é parado em uma Blitz da Lei Seca, com dezenas de agentes, depois de beber uma cerveja, se recusar a fazer o teste do bafômetro e o infeliz do agente cismar com VC. Estamos entregues a própria sorte, que Deus nos proteja do legislador que não tem consciência dos seus PL. continuar lendo

Excelente seu comentário Vinicius! continuar lendo

.... Querer comparar um país sem a menor infraestrutura para nada com uma potência mundial é no mínimo dizer que devemos beber mas ter consciência de nossos ato... Rsrs... Então, vamos assistir mais homicídios enquanto alcançamos tal consciência, mas tudo bem, afinal é melhor tomar um chopinho vendo esse filme de terror do que pagar um táxi ou ir de carona com outro amigo que respeita a vida e depois dormir com sua "consciência tranquila"... Rsrsrs.. Ainda bem que eu não olho só para meu umbigo!. continuar lendo

ainda bem que não estou na mesma cidade deste irresponsável. A bebida não causa só embriaguez. Antes de atingir este estado, atinge a atenção, perspicácia, reflexos... mas os irresponsáveis só sabem dizer: "não estou bêbado! sou acostumado a beber". Acreditem que já escutei até mesmo: "dirijo melhor depois de beber porque fico mais atento." E este belo cidadão acredita que um policial (de qualquer parte do mundo!) tem condições de apontar até que ponto os reflexos de uma pessoa estão afetados... faz o 4 aí! continuar lendo

O problema é que o motorista "bêbado" está revestido da sensação de invencibilidade e dirá: "eu estou dirigindo depois de beber, mas não estou bêbado". Isso se der sorte de ser parado antes de acabar com a sua vida e de outros. continuar lendo

....Aqui igualam tudo por baixo como se todos fossem barbeiros ou como se não existissem alguns com mais reflexo e habilidade do que outros. Na F1 preferia um Airton Senna bêbado do que um Barrichello sóbrio.
....Os alemães são mais coerentes, tem carros potentes e permitem que os usem na autobahn sem limites de velocidade por conta e risco do motorista, corre quem quiser e tem carro pra isso.
....Aqui é essa hipocrisia, deixam vender BMW, AUDI mas multam quem passa dos 50 Km/h na marginal. Se é pra não deixar andar mesmo é só instalar corte da ignição ou combustível de fábrica e recolher os veículos com o lacre violado. continuar lendo

O Estado é realmente muito paternalista. Como se fôssemos um bando de criancinhas que são repreendidas por não se alimentarem direito.
Oras, que cada um assuma as suas responsabilidades! Esta história da criminalizar alguém apenas com base no conteúdo de álcool no sangue (ou seja, uma característica da pessoa naquele momento) é deplorável. A pessoa não cometeu nenhum crime! Não matou, feriu e nem destruiu propriedade. O grande "crime" foi ter bebido antes de dirigir. É o mesmo que penalizar um assaltante que sequer assaltou.
Alguém pode arguir: "Ah, mas estatisticamente, mais mortes ocorrem quando há bêbados ao volante."
Sim. Se vamos começar a tratar com estatísticas, então seria correto multar/penalizar pessoas por serem pobres, afinal a maior parte dos latrocínios são realizados por pessoas pobres. Que tal?
#MenosEstadoMaisLiberdade continuar lendo

o brasileiro e paternalista, não assume seus atos de homem, quer que o estado resolva seus problemas,sempre quer levar vantagem com jeitinho,agora quem mata no trânsito não vai ter mais a proteção da lei, acabou o potencial assassino de beber em baladas, passar dos limites uma noite, correr e matar,se quiser beber que faça em casa não na rua, nos USA o policial pode prender se ele só suspeitar que o meliante esta embriagado, e se não fizer o teste, não leva só a multa vai e em cana. continuar lendo

Então pra nao ficar na mão do agente e da corrupção e só fazer o teste do etilômetro, dai não há a necessidade do exame clinico ou a palavra do agente. faz o teste e siga em frente, ou então se beber não dirija. Lei dura e vai ser dura de cumprir. continuar lendo

Nos EUA eles tem uma coisa que nós não temos. Tem educação e certeza de que não ficarão impune. Não dá para comparar com o Brasil. E dirigir bêbado é sim diferente de dirigir depois de beber. Mas não dá para padronizar com um número quem está e quem não está bêbado. Tem quem fica bêbado com um copo tem quem não fica com 10.

Então eu prefiro que pequem pelo exagero e que proíbam álcool e volante sim.

No dia que o cara que bebeu só um copo matar alguém querido, muitos mudarão a opinião e compartilharão a minha com certeza. Por quer no Brasil a individualidade sobrepõe a sociedade sempre e, se nunca acontecer com o próprio sujeito o resto que se dane, afinal com ele está tudo bem. Ele nunca erra, ele nunca fica bêbado, ele tem controle de tudo. Assim é o brasileiro. continuar lendo

Muito verdadeiro essas observações. Com a lei do jeito que está já vemos abusos e abusos de agentes públicos imagine agora com essa aberração legal. continuar lendo

isto sim e certo pois beber e dirigir a nem um mal deste que se tem equilibrio e responsabilidades de quando sentir que nao condiçao parem ja fiz muito isto porque o que vejo nas estradas são pessoas que tem habilitaçao mais nao tem equilibrio para trafegarem nas estradas isto e o que deveria ser visto continuar lendo

Concordo ! é preciso que se tenha muito cuidado com a forma de fiscalizar; já fui multado uma vez só pelo fato de estar num bar com uns amigos e, ao sair, deparei com uma blitz que estava sendo realizada em frente ao bar, alguns agentes virem quando eu sai, me pediram para parar, queriam que eu fosse submetido ao bafômetro, não concordei de vez que naquele dia eu não estava bebendo, apenas conversava com amigos, eles não aceitaram minha versão e me multaram. Dias depois recebi a multa. continuar lendo

Não quer ser tratado como criança, não aja como uma.
Infelizmente os Brasileiros têm exatamente essa sua postura infantil.
Tem sempre um argumento não respeitar o ambiente público.
O carro é uma arma e mata. O mínimo que a pessoa pode fazer é não beber para dirigir. continuar lendo

Extremamente competente sua ponderação.. . Vivemos em um país onde suas leis criminalizam o cidadão de bem que bebe um copo de vinho etc. e deixa impune aquele que rouba, mata, corrompe etc. continuar lendo

Boa Tarde Vinicius.

Dirigir após ingerir álcool compromete seus reflexos trazendo um serio risco de causar um acidente e matar meu filho, ou eu fazer o mesmo e atingir um ente querido seu, então pense melhor, pois só quando passamos por isso passamos a ser radicais nas opiniões. Que Deus te abençoe a não precisar se obrigar a mudar sua opinião. SE BEBER NÃO DIRIJA PELO AMOR DE DEUS AMIGOS continuar lendo

Agora a nova praga, o novo lugar comum para criticar qualquer endurecimento da lei é essa diatribe de 'estado paternalista'. Estar apto a conduzir veículos que cada vez mais são passíveis de condução até mesmo por pessoas fisicamente incapacitadas não significa estar com os reflexos em dia para reagir num caso de acidente. A presunção de que qualquer quantidade de álcool torna o indivíduo incapaz de conduzir veículo não é nova e foi largamente discutida (e aceita) pela população. Isso não significa ser paternalista, significa cumprir uma lei adequada a um país no qual os índices de mortes e incapacitações relacionadas ao trânsito são alarmantes. O etilômetro é mais prático e mais objetivo do que os testes físicos. Portanto, menos síndrome de vira-latas e mais valorização dos campos nos quais estamos mais avançados, ao menos na disciplina legal. continuar lendo

Completamente irresponsável seu ponto de vista. Não é possível mensurar o limite individual da embriaguez. Posso ficar embriagada com 1 copo de cerveja e você com 10 copos. Mas e aí? Como a lei vai se adaptar a cada organismo? A tolerância tem que ser 0 mesmo, se quiser beber é só não dirigir, eu não entendo o motivo das pessoas ficarem tão revoltadas com isso. Pegue taxi, carona, beba em casa. Se existem muitos acidentes por causa da embriaguez ao volante é porque nosso país ainda não é rígido o suficiente como em outros países. Tenho amigos que bebem muito e depois dirigem, sob a alegação de que estão bem, estão ótimos...mas não, eles estão visivelmente alterados e podem causar um sério acidente. Não existe ninguém apto a dirigir depois de ingerir bebida alcoólica. É fato comprovado que o álcool reduz nossas capacidades, seja 1 copo ou 10. Quando será possível comprovar que a pessoa estava apta a dirigir mesmo depois de beber? Depois que ela causar um acidente? continuar lendo

A tolerância ao álcool é diferente para cada pessoa e impossível de ser mensurada, você começa com uma latinha dá uma volta de carro, depois outra latinha e outra volta e depois já perdeu a noção e o reflexo e continua achando que está "bom pra dirigir", geralmente é ai que acontece o acidente, 99% dos casos que vi de acidente por ingestão de álcool, a pessoa dizia "não estou bêbado", sendo que sequer se aguentava de pé!

Falta de informação não é! Logo ao beber e dirigir e em seguida causar um acidente, sim você tinha consciência que poderia causar um acidente antes de ingerir bebida alcoólica e ainda mais, tinha consciência que poderia matar alguém! Então deve ser responsabilizado com dolo!

É o mesmo que pegar uma arma, apontar para uma pessoa e disparar. Antes do ato do disparo, você tem plena consciência do que pode acontecer caso a pessoa seja atingida! Você tem plena consciência que pode matar alguém!

Por analogia o mesmo se aplica ao álcool! Mesmo após você não se encontrar em seu estado normal de consciência, uma vez que antes de beber você tinha conhecimento do que poderia causar ao ingerir bebida alcoólica em demasia! continuar lendo

Gostei. É por aí mesmo. Parabéns. continuar lendo

Norma flagrantemente inconstitucional. continuar lendo

Pensei que ninguém ia arguir a inconstitucionalidade de tal norma!!
Flagrantemente inconstitucional! ! continuar lendo

é inconstitucional. Mas no Brasil, é o jeito de se evitar ou ao menos diminuir inúmeras mortes por alcoolismo ao volante continuar lendo

Onde fica o princípio da presunção da inocência? Esta lei determina a presunção da culpa, plena inconstitucionalidade! continuar lendo

Me aponte a inconstitucionalidade da norma? continuar lendo

Inconstitucional é a pessoa encher a cara...chega!!! É simples, não deve não teme.
Chega de paternalismo.
O que tem de gente que enche a cara e depois se recusa a fazer o teste...acabou.
Temos de parar com este mimimi.
Simples bebeu, não dirije e pronto. continuar lendo

Inconstitucional. continuar lendo

Não adianta esse endurecimento da lei se isso não vier acompanhado de fiscalização que, no fim de tudo, é o que realmente atinge as pessoas. Ninguém tem medo de multa alta quando circulam dias e dias sem ver um agente de trânsito. Ao contrario, diante da certeza da punição, ninguém está a fim de receber uma salgada multa (no fim de tudo é sempre a questão financeira). Vai ser como de todas as outras vezes, nos primeiros dias, todo mundo anda exemplarmente, mas depois percebem que não tem fiscalização efetiva simplesmente porque não tem agentes de trânsito o suficiente e vão perdendo o medo. No fim, vão ser sempre apenas aqueles bêbados que dão muita bandeira a ponto de chamar a atenção da polícia para si que acabam sendo autuados. Outra coisa que eu percebi no meu trabalho é que normalmente os autuados se preocupam mais com a Carteira de Habilitação apreendida do que com o resto do processo, já que a possibilidade de terminarem presos é só o tempo de pagar a fiança. Então, considerando que o direito de dirigir é uma concessão do Estado através dos órgaos de trânsito e que em geral (pelo menos em MG é assim), o delegado de polícia (inclusive aquele que está fazendo o Auto de Prisão em Flagrante por embriaguez) é a autoridade de trânsito desse departamento, acho que ele, no ato da lavratura do APF já poderia suspender esse direito de dirigir até o autuado provar que tem condições de exercer tal direito sem a situação da embriaguez. Se pe uma concessão, acho que pode ser suspendida a qualquer momento sem muita frescura. continuar lendo

Dura lex, sed lex! continuar lendo

A questão, meu caro Nilo, é controversa. Seu arrazoado pode ser lógico, mas é passível de correção, com todo respeito.
A um, porque o sistema nacional de trânsito é algo perto de uma piada. Profícuo em normas, mas paupérrimo em fiscalização e controle. Sofre de diversos males operacionais - principalmente em rodovias federais e estaduais -, tanto no tocante ao sistema de monitoramento e controle, como no comportamento preventivo e educativo.
O gravíssimo problema já inicia na regulamentação que rege a emissão da CNH. Totalmente absurda e despropositada, ademais de míope em suas normativas. As CNHs são providas mediante exames pífios, superficiais, que descarregam milhões delas todo dia a indivíduos que, ostensivamente, não possuem a mínima condição de conduzir decentemente.
Grande parcela dos condutores sequer sabe o básico da mecânica e da aerodinâmica do veículo. Desconhece os princípios mais comezinhos da condução defensiva. É relapso, agressivo, grosseiro e até truculento, dependendo das dimensões do seu veículo.
Educação para o trânsito, convenhamos, inexiste, ou se existe, é paupérrima. E por aí vai.
Em suma, toda essa lenga-lenga de normatização das diretrizes de trânsito é "coisa pra inglês ver" e é em razão disso que tantos morrem, diuturnamente, em nossas estradas e vias citadinas. Por outras palavras, resumo minha opinião: "na prática, a teoria é radicalmente outra".
Para bom entendedor, meia palavra basta... continuar lendo

Apoio completamente seu ponto de vista continuar lendo

Caro Juan I. Koffler Anazco,

Agradeço o comentário. Na verdade não vejo nenhuma contradição entre o que eu comentei e o que o Senhor comentou. Na verdade acho que realmente é uma complementação. De fato não adiantam leis se não há educação e ética do povo, e não digo apenas educação para o trânsito. É educação para tudo. Se houvesse uma educação de qualidade desde as primeiras séries (e eu insisto que deveria conter nessa hipotética grade as matérias de direito e administração), as coisas seriam diferentes no trânsito e em todos os demais setores da sociedade. Como não há essa educação e essa ética e não há fiscalização, então a gente entende porque as coisas chegaram onde estão. continuar lendo